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Ton Marmel

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Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado

Advogado pós-graduado em Direito Público que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.

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Direito Administrativo, 8%

Direito Empresarial, 8%

Direito de Internet, 8%

Direito Eleitoral, 8%

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Comentários

(2)

Ton Marmel

Comentário · há 6 anos

Procedimento comum sumaríssimo e o juizado especial criminal

Alexandra Lima · há 10 anos

Didático.

Ton Marmel

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Embargos de Declaração Criminal

Gleiton Caetano · há 9 anos

Alguém tem noticia do número percentual de Embagos Declaratórios que são acolhidos e julgados procedentes com resultado de total alteração dos julgados embargados? Digo isso porque tenho a impressão que esse recurso não anda adiantando muito para alterar sentenças, salvo pré questionamentos para interposição de outros recursos de apelação.

Recomendações

(3)

Amaryllis Tonidandel

Comentário · há 9 anos

Procedimento comum sumaríssimo e o juizado especial criminal

Alexandra Lima · há 10 anos

Excelente o texto, porém uma observação quanto aos recursos. Artigo 82 da lei 9099/95 diz que: "Da decisão de rejeição da denúncia ou queixa e da sentença caberá apelação..." Conclui-se que, ao contrário do que o texto diz, da rejeição da denuncia ou queixa caberá Recurso de Apelação (fundamentado pelo artigo 82 da lei 9099/95), e não Recurso em Sentido Estrito.

Perfil Removido

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Embargos de Declaração Criminal

Gleiton Caetano · há 9 anos

minha crítica não vai ao autos, mas para o site. Ao que se sabe, o conteúdo do síte é alimentado pelas pessoas que o acessam publicando suas peças e seus trabalhos, além de artigos e outras coisas pertinentes ao mundo do direito. Ou seja, dessa forma, cada um tem contribuido para o enriquecimento de conteúdo ao site, que de certa forma, está ai para ajudar a todos. No entanto, infelizmente a política é somente conseguir baixar as peças, arquivos ou qualquer conteúdo caso se pague a a mensalidade. Não acho justo, ou então , deveria ser pago tambem àqueles que contribuem postando seus trabalhos.

Paulo Sergio Souza da Costa

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Embargos de Declaração Criminal

Gleiton Caetano · há 9 anos

sempre assim

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